O Encarregado tem a função de aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; orientar os voluntários, associados e prestadores de serviços a respeito das práticas de Proteção de Dados Pessoais; e outras atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares. Desempenha, portanto, um importante papel de fomentar e disseminar a cultura da proteção de dados pessoais na organização.
Seguindo as boas práticas, na Nova Acrópole Brasil há uma equipe dedicada, que apoia o Encarregado no cumprimento de suas atribuições e no processo contínuo de orientação de nossa organização na manutenção da conformidade dos processos internos com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com as demais normas de proteção de dados.
A necessidade de indicação de Encarregado está prevista no art. 41 da LGPD.
Desse modo, quaisquer dúvidas ou reclamações a respeito do tratamento de dados pessoais realizado pela Nova Acrópole Brasil devem ser encaminhadas para o encarregado, por meio do e-mail [email protected].
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA NOVA ACRÓPOLE BRASIL
- Sandro dos Santos Pereira
- Contato: [email protected]
